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Descontos Que Idosos e Aposentados Têm Direito

Eventos de cultura e lazer são oferecidos no Brasil como benefício para idosos e aposentados pela metade do preço. A maioria delas são amparadas pela legislação, que usa o Estatuto do Idoso, lei federal 10.741/2003, para garantir a meia entrada em eventos de cultura, lazer e esportes. 

Geralmente, o benefício é concedido apenas com a apresentação de um documento com foto, comprovando a idade do indivíduo, mais ou menos como funciona os benefícios oferecidos para estudantes.

Caso o desconto da meia-entrada não seja concedido ao cidadão, é possível que ele adquira o ingresso pelo valor integral e posteriormente recorra a devolução da quantia a mais que foi paga.

Aposentados com menos de 60 anos de idade também podem usufruir dessas vantagens. Por mais que a legislação não dê os mesmos direitos para esse grupo, alguns estabelecimentos, como o sesc, oferecem o desconto como cortesia.

Além das atrações, os idosos ainda possuem acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e semiurbano, dentro de sua cidade e cidades vizinhas. Isso inclui, ônibus, trens e metrôs.

Como adquirir os descontos para idosos

O Estatuto do Idoso garante que o cidadão com mais de 60 anos tenha direito à pelo menos 50% de desconto em atrações de cultura, lazer e esportes. Mas para que elas sejam válidas, é necessário a apresentação de um documento com foto no momento da compra.

Já para garantir a gratuidade nos transportes públicos, é pedido que o Bilhete Único Especial do Idoso seja solicitado na Sp Trans. Esse cartão pode ser pedido em postos de atendimento ou por Correio, além disso, é aceito em ônibus da cidade, trens e metrôs da CPTM.

Viagens de ônibus para outros estados

Idosos que possuem uma renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.078,00), possuem direito a duas vagas gratuitas para viajar para outros estados de ônibus.

Aposentados possuem os mesmos direitos dos idosos? 

A legislação federal não oferece nenhum tipo de desconto específico para aposentados, a menos que essa pessoa tenha mais de 60 anos, aí poderá usufruir dos benefícios oferecidos ao grupo idoso, e não de aposentados. 

Porém, é possível encontrar lugares que oferecem descontos para essas pessoas, como uma cortesia independente da lei.

 

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